O
PRIMEIRO REINADO NO SÉCULO XIX
Este trabalho tem o
objetivo traçar um panorama do Brasil no século XIX; tendo como relevância a
chegada da família real, O primeiro reinado, como se estruturou processo de
independência do Brasil. Sendo
assim, começaremos nosso estudo partido da organização de um Brasil dependente.
O primeiro reinado
deixou uma gama de experiências sociais e políticas, com o processo de
independência,o Brasil deixou de ser colônia e aos poucos foi reconhecido como
nação.
Com isto, deu inicio ao
processo de formação social, passado por varias etapas e períodos necessários a
formação de novas idéias. Tivemos varias influencias e mesmo assim os
intelectuais brasileiros com o decorrer do tempo buscaram uma identidade nossa.
O nordeste teve uma
grande importância, aqui houve grandes mudanças, as transições fizeram de Pernambuco
o maior foco do liberalismo, sugiram academias e sociedades secretas como a
maçonaria, a família Suassuna que fazia parte da elite, deixou o nome dentre
a inteligência pernambucana.
Primeiro reinado, período
entre (1822 e 1831), caracterizou se pelo processo de consolidação de
independência do Brasil e a inserção
de uma nova nação ao sistema
internacional. O processo de independência
deu-se de forma diferente das outras
colônias da América, isto aconteceu pelo fato da colônia brasileira ter se transformado na sede da monarquia portuguesa por alguns anos.
O cenário político naquele
momento evidenciava a importância de uma constituição que criasse as leis e organizasse
o estado, sendo assim realizou- se uma assembleia constituinte composta por 90 deputados que pertenciam à aristocracia rural. Acontece que D. Pedro I se posicionar de
maneira autoritária e se compromete a defender a constituição desde que ela fosse digna do país e dele
mesmo.
Um aspecto importante a
ser citado é que nessa época vigorava
liberalismo moderado que
defendia uma monarquia
constitucional que garantia os direitos individuais e limitava
os poderes do imperador, porém
não poderia alterar o
domínio aristocrático escravista.
A assembleia foi
apresentado pelo deputado "Antônio Carlos de Andrada" um projeto
constitucional o que defendia os
seguintes princípios:
Subordinação do poder
executivo ao legislativo, o que faria com que
os interesses da aristocracia
rural fossem priorizados; além de deixar claro o imperador
não poderia desenvolver o
congresso e que as forças armadas estaria a disposição do legislativo e não do
imperador.
Restrição ao acesso à vida
política nacional à maioria da população brasileira, o que levou ao voto censitário.
O eleitor ou candidato ao legislativo teria que comprovar renda elevada conseguido
através da agricultura.
Vicentino (1997) diz que
a renda de eleitores e candidatos era calculada pela quantidade anual
de alqueires de mandioca
produzidos em suas terras, com isso os eleitores foram divididos em
primeiro e segundo grau. Os de primeiro grau eram eleitores de paróquias e os
de segundo grau eram os de renda mínima de 250 alqueres.
Esse projeto ganhou o
nome de “constituição da mandioca” e excluía a grande maioria da população das
eleições. Após criticas crescentes essa constituição foi extinta e deu-se
inicio a constituição de 1824. Em
25 de março de 1824, D.Pedro I outorga a Primeira Constituição
Brasileira, o nome do país oficial muda de Brasil para Império do Brasil e
ocorre o movimento revolucionário conhecido como confederação do Equador.
Vicentino relata que
a constituição apresentava inspiração européia e utilizava como base a Carta
Outorgada de Luís XVIII de 1814, que estabelecia uma monarquia hereditária, a
divisão dos poderes do estado em quatro: executivo, legislativo, judiciário e
moderador.
Também aconteceu a
oficialização do conselho do estado ( cargo vitalício), a divisão do pais em
províncias ( dirigidos Por presidentes) e
a oficialização da religião católica e a subordinação da igreja ao
estado e a liberação de culto as outras religiões.
Ainda em 1824 ocorreu
um movimento chamado “A Confederação do Equador”, onde provocou protesto em
varias províncias, principalmente no nordeste, onde muitos produtos da região
estavam em crise.
Partiu de Pernambuco um
movimento de caráter separatista, republicano, urbano e popular que se espalhou
por todo nordeste, tendo a adesão da Paraíba, Ceara e Rio Grande do Norte que
proclamaram a formação da confederação do equador.
A situação financeira
do Brasil no primeiro reinado foi de muita dificuldade com aumento da divida
externa que tornou a economia do Brasil frágil.
O autoritarismo de D Pedro I desgastou as relações entre a elite agrária
e também dos grupos urbanos.
Após a guerra da
Cisplatina e a Guerra de sucessão portuguesa, o primeiro reinado fica
desgastado, impedindo D. Pedro I de ficar a frente do governo brasileiro.
De 1831 a 1840,
iniciando pela abdicação de D. Pedro I.
Durante o período das regências o
Brasil teve uma forma de governo parecido com o regime republicano.
Assim formaram-se três grupos
políticos para disputar o poder: Restauradores ( caramurus), Liberais exaltados
( farroupilhas) e Liberais Moderados ( chimangos).
Em 1834 com a morte de
D. Pedro I a cena política brasileira passou então a ser dominada pela ala dos
progressistas e a dos regressistas. Em
1840 os regressistas assumiram a denominação de Partido Conservador.
Referencias
VICENTINO,Claudio,
DORIGO,Gianpaolo. História do Brasil. São Paulo. Editora Scipione,2006.
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